Nãeste prestamos consultas gratuitas. Nosso serviço por agendamento é este contato inicial usando este cliente que Parecer nosso atendimento. Utilizamos para filtro inicial de assunto, demanda ou tema e – após identificado – há este encaminhamento de modo a propositura por proposta de serviçESTES administrativos ou jurÃdicos, bem tais como por honorários e percentuais de remuneração, em conformidade usando a Tabela de Honorários AdvocatÃcios mÃnimos aplicados pelas Seccionais da OAB vigentes em cada Estado da Federação e do Distrito Federal, de modo a efeitos do aplicaçãeste do Artigo 22 da Lei nº 8.906/1994.
Número de identificação do trabalhador – PIS/PASEP, carteira de produção, CPF, RG. Estes são papeis básicos a serem apresentados ao pedir a aposentadoria comum, por idade ou tempo por serviçeste.
Estamos em constante desenvolvimento de teses de modo a esta categoria, pois acreditamos qual durante sua jornada de produção este professor está exposto a agentes prejudiciais a tua saúpor.
Gostaria de saber se existe alguma antecipaçãeste por aposentadoria para que já esta utilizando idade por 56 anos e recentemente descobriu estar utilizando cancer.
É considerada pessoa com deficiência, do acordo com Lei Complementar 142/2013, a aquela qual tem impedimentos do longo prazo do essencia fÃsica, mental, intelectual ou sensorial qual, em interaçãeste usando diversas barreiras, impossibilitem tua participaçãeste de maneira plena e efetiva na sociedade, em igualdade do condições utilizando as demais pessoas.
A redução por cinco anos para a aposentadoria do trabalhador rural está devidamente positivada na CF/88 (art. 202, inciso I). Com a ediçãeste da Lei nº oito.213/91, somente os trabalhadores rurais enquadrados nas categorias por segurado empregado, trabalhador eventual, trabalhador avulso e segurado especial encontram-se protegidos através diminuiçãeste de cinco anos na idade para a aposentadoria. Castro e Lazzari (2015), apontam que o pescador Artesanal similarmente identicamente conjuntamente faz jus à aposentadoria por idade, ainda qual nãeste possua recolhido contribuiçãeste previdenciária, visto que o presente se encontra equiparado ao trabalhador rural na condição de segurado especial. O trabalhador rural de que se encontra inserido tais como segurado obrigatório pelo Regime Geral do Previdência Social (RGPS), nas condições positivadas do art. 11, alÃnea a, inciso I, ou do inciso IV ou VII, da lei em comento, Têm a possibilidade de solicitar aposentadoria por idade (1 salário mÃnimo), em quinze anos, calculados do inicio vigente da Lei, na medida em que possua provas do exercÃcio por atividade rural, mesmo qual descontinuamente, no perÃodo seguidamente precedente ao requerimento do benefÃcio, em número por meses igual à carência do referido benefÃcio.
Utilize a seçãeste Dúvidas de maneira responsável e consciente! Você é o único responsável através sua participação, até mesmo perante as autoridades.
Daà de que o STJ venha, nos últimos anos, ainda qual indiretamente, suavizando a severidade do tua Súmula nº 149 ("A prova apenas testemunhal não basta a comprovaçãeste da atividade rurÃcula, de modo a efeito da obtençãeste do benefÃcio previdenciário").
E, tais como se diz pelo jargãeste popular, "palavra dada é palavra cumprida". A informalidade, se por 1 lado se coaduna utilizando este caráter sazonal da atividade agrÃcola, por outro, deixa o trabalhador nenhumas resguardo destemido do ponto de Aspecto probatório.
Há outras classes que se enquadram nesse regime, mas por não fazer parte desse estudo, focaliza-se mal os empregados rurais.
O Autor é portador por , desde , qual o torna incapacitado de modo a desenvolver atividade laborativa e sequer levar uma vida normal, dependendo de cópia por qual junta em anexo.
A Previdência Social concede inicialmente o auxÃlio doença, como é necessário destemido tempo até se confirmar de que não haverá recuperaçãeste do segurado para o retorno à s suas atividades.
Dessa MANEIRA, por tratado usando o aqui disposto nesses preceitos legais, se, por exemplo, o segurado tiver recebido auxÃlio-doença durante o perÃodo básico de cálculo da aposentadoria por invalidez, o salário-de-benefÃcio de que serviu por base para calcular a renda mensal do primeiro será usado como salário-de-contribuiçãeste para este cálculo do segundo. Importante ressaltar, nesse instante, que as normas acima transcritas não fazem qualquer exceção no tocante à utilizaçãeste dessa regra. Ou seja, basta qual este segurado possua recebido um benefÃcio por incapacidade durante este perÃodo básico de cálculo para aplicar-se a norma, independentemente por ter sido tal benefÃcio concedido entre perÃodos do atividade ou imediatamente antes do benefÃcio a ser calculado. 2.2 RENDA MENSAL INICIAL Renda mensal inicial é a primeira parcela do benefÃcio a ser pago ao segurado.